Avaliar os riscos envolvidos no processo de aceitação e monitoramento é um trabalho complexo, que exige cuidado, seriedade e delicadeza. No entanto, é fundamental para seguir às regras legais e manter a integridade da empresa.
Diversos fatores podem ser avaliados para atuar pela PLD. É necessário frisar que as informações não devem ser tratadas de maneira genérica, dada a complexidade do tempo. Isso significa que, na prática, é entender as movimentações realizadas por determinado cliente, se são rotineiros ou se representam alguma atipicidade. Cada situação pode um nível de averiguação diferente.
As práticas de Know Your Client (KYC) também exigem conhecimento do trabalho de compliance do negócio e acesso a diversas fontes de dados diferentes. Por isso, tradicionalmente, é preciso consultar uma fonte por vez e, depois, compilar os resultados encontrados para análise. Isso demanda tempo e dedicação da equipe, o que compromete a realização de outros processos e a celeridade das respostas.
Neste artigo, vamos apresentar algumas informações importantes para auxiliar sua empresa na prevenção à lavagem de dinheiro. Confira:
1. Verifique pessoas que são politicamente expostas
As Pessoas Politicamente Expostas (PEP) são aqueles que, nos últimos cincos anos, desempenharam ou estão desempenhando funções públicas relevantes, assim como aqueles que seus representantes, familiares e colaboradores. Isso inclui todos aqueles que são ou possuem relacionamentos com: presidentes,governadores,prefeitos,deputados federais,deputados estaduais,deputados distritais,vereadores,tesoureiros,membros do poder judiciário,executivos de empresas públicas,dirigentes de partidos políticos,oficiais generais,ocupantes de cargos governamentais,entre outros.
Ser um PEP não é indício de lavagem de dinheiro por si só. É preciso relacionar aos tipos de operações financeiras para encontrar qualquer sinal de risco ou irregularidade. De acordo com a regulamentação brasileira, além das PEPs Titulares, seus familiares, representantes e outras pessoas pertencentes ao seu círculo de relacionamento, também requerem especial atenção nas relações de negócios e são entendidas como Pessoas de Relacionamento Próximo, sendo, inclusive, conhecidas no mercado como PEPs Relacionados ou Secundários.
No Brasil, o tema foi tratado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e no que diz respeito às normas do Banco Central, o assunto é contemplado, atualmente, através da Circular 3.461/09, Carta Circular 3.430/10 e Circular 3.654/13. Já as da Superintendência de Seguros Privados (Susep) estão contempladas na Circular 445/12 e as da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por meio da Instrução nº 463/08.
Veja quais são os grupos considerados PEPs Relacionados ou Secundários:
pais,filhos,cônjuge,companheiro(a),enteado(a),procuradores,empresas com direto ou indireto do PEP,sócios,assessores,secretários,laranjas,advogados.
2. Encontre informações publicadas nos Diários Oficiais
As informações divulgadas pelos diários oficiais são importantes, pois publicam processos ligados à lavagem de dinheiro. A partir dos resultados encontrados será possível entender se um determinado cliente possui ligação e orientar as práticas de KYC. Assim, é possível basear as decisões em dados e fatos.
3. Considere o quadro societário das empresas
A partir da análise dos dados das pessoas jurídicas, você encontra o quadro societário do negócio. Essa informação é relevante também para conhecer os sócios e entender quem compõe a empresa. O perfil dos proprietários pode dar indícios importantes para avaliação de uma relação comercial envolvendo sua instituição.
A partir dessa análise é possível encontrar informações a respeito de lavagem de dinheiro, como donos ou empresas laranjas. Ao encontrar determinados padrões é possível perceber indícios como este.
4. Analise pessoas e empresas relacionadas ao negócio
Os relacionamentos de pessoas e empresas devem ser considerados para análise. É preciso entender as relações estabelecidas e considerar quais podem ter indícios. Se o proprietário de uma empresa é próximo a um político, é preciso considerar esse dado para verificar se existem ou não sinais de lavagem de dinheiro